TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC

Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato

Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro

Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Ludibriados por uma falsária, Estado e Bradesco indenizarão cidadã honesta

Em razão das dívidas contraídas pela estelionatária, a autora foi procurada em seu trabalho, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito

Relacionamento amoroso não comprova união estável

Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.

Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas

Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai ter de aguardar na prisão o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Desempregada pode ter licença-maternidade

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Homem deverá ser indenizado por racismo

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.